1. SEU RELACIONAMENTO COM A PLAYA

Bem-vindo a PLAYA (“rede social de esportes de areia”), disponibilizado pela GOMES E GARCIA SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

Você está lendo os termos de uso que regem o aplicativo, site e demais plataformas PLAYA (“Termos”), que regem o relacionamento e servem como um contrato entre nós e você, e estabelecem os termos e condições nos quais você poderá acessar e utilizar a Plataforma e as nossas páginas na internet, serviços, aplicativos, produtos e conteúdos relacionados (“Serviços”). Nossos Serviços são disponibilizados para uso particular e comercial. Para os fins destas Condições, “você” e “seu” remetem a você na condição de usuário dos Serviços.

OS TERMOS CONSTITUEM UM CONTRATO LEGALMENTE VINCULANTE ENTRE NÓS E VOCÊ. LEIA COM ATENÇÃO.

2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA PLAYA

Ao acessar ou usar nossos Serviços, você confirma que está livre para firmar contrato com a PLAYA, que aceita estes Termos e se compromete a cumpri-los. O seu acesso aos nossos Serviços, e a sua utilização, também estão sujeitos à nossa Política de Privacidade e às Diretrizes da Comunidade, cujas condições regentes podem ser acessadas diretamente na Plataforma ou, onde a Plataforma estiver disponível para download, na “app store” ou “play store” aplicável ao seu dispositivo móvel, as quais ficam desde já incorporadas ao presente por meio de referência. Ao utilizar os Serviços, você deverá aceitar as condições da Política de Privacidade para utilização.

Se você acessar ou usar os Serviços a partir de um local em que existam disposições suplementares separadas, você deverá aceitar também as disposições suplementares aplicáveis aos usuários que querem utilizar o serviço adicional, conforme previsto adiante.

Se você for acessar ou usar os Serviços em nome de uma empresa ou organização, fica desde já estabelecido que nos campos (a) “você” e “seu” significam você é a empresa ou organização, (b) você declara e garante que atua como representante autorizado da empresa ou organização, que tem o poder de obrigar a organização a cumprir estes Termos, e que você aceita estes Termos em nome da organização, e (c) a sua empresa ou organização é legalmente e financeiramente responsável pelo seu acesso ou utilização dos Serviços, bem como pelo acesso ou utilização da sua conta por outras pessoas afiliadas à sua organização, inclusive quaisquer empregados, agentes ou partes contratadas.

Você pode aceitar os Termos acessando ou utilizando nossos Serviços. Você entende e aceita que trataremos o seu acesso ou utilização dos Serviços como uma expressão da aceitação dos Termos a partir do ato do acesso ou utilização.

3. A SUA CONTA CONOSCO

Para acessar ou usar nossos Serviços, você terá que criar uma conta na plataforma PLAYA. Ao criar essa conta, você deve fornecer informações corretas e atualizadas. É importante que você mantenha atualizado sempre os seus dados pessoais e quaisquer outras informações que nos fornecer, a fim de mantê-las sempre completas e atuais.

É importante que você mantenha a senha de sua conta em sigilo e não a revele a terceiros. Se você souber ou suspeitar que qualquer outra pessoa sabe a sua senha ou acessou a sua conta, avise-nos imediatamente enviando um e-mail para contato@nossaplaya.com.br

Você entende que você será o único responsável para todos os fins pelas atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de desativar a sua conta de usuário a qualquer tempo, desde que com notificação de encerramento com prazo mínimo de 30 (trinta) dias e caso você descumpra qualquer disposição destes Termos, ou se ocorrerem atividades na sua conta que, ao nosso absoluto critério, avariem, ou tenham o potencial de avariar ou prejudicar, os Serviços ou de infringir ou violar quaisquer direitos de terceiros, ou quaisquer normas ou leis aplicáveis, a desativação/suspenção será imediata e sem notificação.

Se você não quiser mais utilizar nossos Serviços, e quiser que a sua conta seja desativada, faça contato conosco pelo e-mail: contato@nossaplaya.com.br. Apresentaremos a você todas as orientações e o guiaremos pelo processo. Uma vez que decida desativar a sua conta, você não terá mais a possibilidade de reativá-la ou de recuperar qualquer conteúdo ou informação carregada.

INFORMAMOS QUE APÓS O ENCERRAMENTO DA CONTA TODOS OS SEUS DADOS E CONTEÚDOS SÃO EXCLUÍDOS IMEDIATAMENTE, NÃO PODENDO SER RECUPERADOS.

4. INSCRIÇÃO E USO

4.1. A SUA ELEGIBILIDADE

1. Qualquer pessoa com idade inferior a 16 anos ou outra idade mínima definida nas leis aplicáveis da sua jurisdição (“Idade Mínima”) não poderá utilizar os Serviços.
2. Se tiver atingido a Idade Mínima, mas for menor de idade, menor de 18 anos, deverá utilizar e registar uma PLAYA (“Conta”) através da representação dos seus pais ou responsável legal, e os seus pais ou responsável legal pelo presente declaram e aceitam os presentes Termos.
3. Quando for necessário o consentimento ou autorização parental nos termos da lei, você tem a obrigação de nos fornecer provas de tal consentimento ou autorização, incluindo, conforme exigido pela lei, o consentimento ou autorização do titular da responsabilidade parental para o menor. Poderemos nos recusar a processar ou continuar a processar as informações pessoais do menor, ou fornecer ou continuar a fornecer os Serviços ao menor até recebermos essa prova de consentimento ou autorização.
4. Se souber que uma criança com idade inferior à Idade Mínima se registrou para uma Conta PLAYA ou uma Conta de uma criança com idade inferior à Maioridade não registrada com representação ou tutela adequada, você pode nos alertar por meio de e-mail ao contato@nossaplaya.com.br. Nós verificaremos prontamente, tomaremos medidas para remover a informação da Conta dessa criança da PLAYA e encerraremos a Conta da criança.

4.2. LICENÇA

Sujeito ao cumprimento destes Termos, concedemos-lhe uma licença não exclusiva, não licenciável, não transferível, pessoal e limitada para instalar e utilizar a PLAYA apenas no seu smartphone pessoal, tablet, computador ou outro dispositivo móvel ou wireless (que deve ser designado por nós como sendo compatível para utilização da PLAYA). A empresa reserva-se todos os direitos que não lhe são expressamente concedidos aqui. Você reconhece e concorda que podemos terminar esta licença a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem justa causa.

4.3. ACESSO A PLAYA

Os Serviços são oferecidos e fornecidos a você “no estado em que se encontram” e “conforme disponível por sua conta e risco. Nosso objetivo é minimizar interrupções causadas por erros técnicos; no entanto, não podemos garantir a operabilidade contínua, ininterrupta ou livre de erros da PLAYA em todos os momentos. Pode haver momentos em que certas funcionalidades ou recursos da PLAYA ou conteúdo disponibilizado por meio da PLAYA , se tornem indisponíveis (seja em uma base programada ou não) ou sejam modificados, suspensos ou retirados por nós, a nosso exclusivo critério, sem aviso para você.

Você concorda que não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer indisponibilidade, modificação, suspensão ou retirada da PLAYA , ou qualquer recurso, parte ou conteúdo da PLAYA .

Não somos responsáveis se você não puder acessar os Serviços de forma adequada ou devido a qualquer evento fora de nosso controle, por exemplo e (sem limitação) o desempenho de qualquer software ou sistema operacional executado em seu dispositivo ou qualquer software, hardware, rede ou serviço.

4.4. REGISTRO DA CONTA

(a) Para acessar a PLAYA, você deve se inscrever em uma Conta e se tornar um usuário dos Serviços (“Usuário”). Você pode fazer login na PLAYA usando o nome de usuário e a senha que criar.

(b) Você deve nos fornecer as informações e concluir todos os procedimentos de registro de acordo com as instruções na página de registro. Ao criar uma

Conta:

(i) Você se compromete e fornecerá informações verdadeiras, precisas, atualizadas e completas, conforme possamos solicitar de tempos em tempos, e não nos fornecerá quaisquer informações falsas ou enganosas;

(ii) Você nos autoriza a assumir que qualquer pessoa que use a PLAYA com seu nome de usuário e senha é você ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome;

(iii) Você não deve se passar por outra pessoa ou tentar se passar por outra pessoa; e

(iv) Você deve proteger o nome de usuário e a senha de sua conta e mantê-los secretos e confidenciais.

4.5. SEGURANÇA E GERENCIAMENTO DE CONTAS

(a) Você se compromete e deve cumprir com todas as leis e regulações aplicáveis ao usar a PLAYA e qualquer um dos Serviços relacionados.

(b) Se você autorizar qualquer pessoa a agir por você em relação ao uso da PLAYA, você garantirá que ela cumpra estes Termos em todos os momentos.

Você é responsável por garantir que sua Conta esteja segura. Recomendamos que você cuide de sua Conta e certifique-se de fazer o logout de forma adequada. Você deve proteger o nome de usuário e a senha associados à sua Conta e alterá-los regularmente.

(c) Sua Conta só pode ser usada por você, e, você não pode emprestar, doar ou alugar a Conta ou transferir, vender ou compartilhar a Conta em violação a estes termos. Você deve nos notificar imediatamente quando souber que sua Conta é usada sem autorização. Você pode solicitar que suspendamos o login e o uso de sua Conta. Você deve fornecer informações de identificação pessoal válidas que sejam consistentes com as informações de identificação registradas da Conta mediante nossa solicitação. Caso contrário, reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido. Tomaremos medidas prontamente para suspender o login e o uso de sua Conta se as informações de identificação pessoal válidas fornecidas por você forem verificadas como consistentes com as informações de identificação registradas da Conta. Caso contrário, o uso não autorizado será tratado como um ato seu e você será o único responsável por todas as perdas, danos e consequências decorrentes, incluindo, mas não se limitando a assinaturas online de vários acordos, liberação de informações, compra de mercadorias e serviços como bem como a divulgação de informações sob estes Termos. Se o uso de sua Conta for considerado uma ameaça à segurança de sua Conta, as Contas e/ou informações de outros Usuários e/ou à segurança ou integridade do sistema da PLAYA, temos o direito de suspender e/ou encerrar sua Conta e/ou interromper o fornecimento dos Serviços imediatamente, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

(d) Se sua Conta não tiver sido usada por até 6 meses consecutivos, nós nos reservamos e você reconhece que temos o direito de suspender, encerrar, recuperar ou substituir a Conta, excluir ou desidentificar todos os registros (incluindo, mas não se limitando a informações de registro, Itens Virtuais, etc.) da Conta do banco de dados da plataforma PLAYA ou tomar outras medidas de limpeza, a menos que seja de outra forma exigido pelas leis e regulações aplicáveis. Consequentemente, a Conta não poderá ser logada em qualquer uma das plataformas PLAYA e quaisquer Serviços correspondentes também são encerrados, e suas informações relacionadas podem ser bloqueadas ou removidas. Antes de realizar tais ações em sua Conta, iremos notificá-lo de uma maneira que consideremos apropriada, incluindo, mas não se limitando a janelas pop-up, anúncios no site, avisos do site e notificações do usuário.

(e) Podemos, imediatamente e sem aviso prévio, rescindir estes Termos com você e suspender ou rescindir sua Conta ou uso dos Serviços se: (a) você tiver violado suas obrigações sob estes Termos ou outros documentos relacionados que sejam expressamente incorporados a estes Termos por referência; (b) você tiver violado as leis, regulações ou direitos de terceiros aplicáveis; (c) acreditarmos de boa-fé que tal ação é razoavelmente necessária para proteger a segurança pessoal ou propriedade da Empresa, Usuários ou terceiros. Temos o direito exclusivo de determinar se você está violando quaisquer termos contidos nestes Termos.

(f) Você não deve usar a PLAYA e os Serviços para conduzir atividades de lavagem de dinheiro e/ou financiamento do terrorismo por qualquer meio ou forma. Monitoraremos de perto tais atos e investigaremos qualquer atividade anormal relacionada a qualquer grande quantidade de Itens Virtuais. Nós nos reservamos e você reconhece que temos o direito de suspender ou encerrar a Conta se detectarmos que você se envolveu em tais atividades. Também nos reservamos o direito de cooperar com as autoridades competentes, incluindo, mas não se limitando a, conduzir investigações, coletar evidências de atividades de lavagem de dinheiro e/ou financiamento do terrorismo e fornecer informações de identidade e registros de transações de Contas associadas.

5. INSTRUÇÕES DE CONDUTA

Você é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras, regulações e obrigações fiscais que possam se aplicar ao seu uso dos Serviços e não deve usar os Serviços para fazer upload, baixar, enviar ou transmitir informações confidenciais e informações que violem leis e regulações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a informações:

1. Que se oponham princípios básicos definidos por qualquer constituição nacional ou leis semelhantes da sua jurisdição;
2. Que ponham em perigo a segurança nacional, divulguem segredo de Estado, subvertam o poder do Estado e minem a unidade nacional;
3. Que prejudiquem a honra e os interesses nacionais;
4. Que incitem o ódio étnico ou discriminação étnica e minem a solidariedade étnica;
5. Que minem as políticas e costumes religiosos nacionais;
6. Que espalhem boatos, perturbando a ordem social e minando a estabilidade social;
7. Que espalhem ou justifiquem obscenidade, erotismo, jogos de azar, violência, homicídio, lesão corporal, terror, instiguem o crime ou encorajem a prática de qualquer um dos itens acima, ou outras ações que representem uma ameaça à vida ou à saúde das pessoas, ou ações violentas ou cruéis para com pessoas ou animais;
8. Que insultem ou caluniem outras pessoas e infrinjam os direitos e interesses legais de outras pessoas;
9. Que distribuam trabalhos não criados pelos próprios usuários que podem envolver disputas de direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos Comerciais, ou outros direitos de propriedade;
10. Que explorem menores;
11. Que divulguem informações sobre os métodos de fabricação e uso de drogas, substâncias psicotrópicas e seus precursores ou incentivem ao uso de qualquer deles;
12. Que divulguem informações sobre métodos de suicídio, bem como apelos para o suicídio;
13. Que demonstrem atos sexuais;
14. Que contenham linguagem obscena;
15. Que contenham conteúdo pornográfico; ou
16. Que contenham outro conteúdo proibido por leis e regulamentos administrativos.

Você deve compreender e comprometer-se a não permitir que outra pessoa se envolva nas seguintes atividades proibidas:

• Se fazer passar por outras pessoas ou organizações, alegar falsamente estar conectado a qualquer um ou entidade, incluindo a configuração de um nome de Conta falso ou acessar a Conta de outro usuário, ou usar de forma maliciosa a Conta registrada para enganar outros usuários ao registrar uma Conta ou usar a PLAYA e os Serviços, incluindo, mas não se limitando a carregar, publicar e transmitir informações;
• Usar o serviço de áudio ao vivo da PLAYA para transmitir qualquer informação que seja assediadora, difamatório, abusiva, intimidadora, vulgar ou obscena ou qualquer outra informação ilegítima;
• Usar os Serviços para fins comerciais não autorizados ou outros fins não expressamente permitidos por estes Termos, incluindo, mas não se limitando a spam, anúncios não solicitados ou não autorizados, materiais publicitários, materiais promocionais ou qualquer outra comunicação comercial;
• Envolver-se em quaisquer atividades ou transações ilegais, incluindo ensinar as pessoas como cometer crimes, vender drogas ilegais, lavagem de dinheiro ou fraude;
• Fornecer quaisquer conselhos, respostas, comentários, opiniões, análises ou recomendações que você não está devidamente licenciado ou qualificado para fornecer;
• Usar ou explorar qualquer um dos direitos de propriedade intelectual da Empresa (incluindo a marca registrada, marca, logotipo, qualquer outra informação proprietária ou o layout ou design de qualquer página), ou de outra forma infringir qualquer um dos direitos de propriedade intelectual da Empresa (incluindo descompilar ou fazer engenharia reversa do software usado);
• Imitar o design e as funções da aparência da PLAYA ;
• Acessar o PLAYA e os Serviços e coletar ou processar conteúdo Usado;
• Imitar o design e as funções da aparência da PLAYA ;
• Acessar a PLAYA e os Serviços e coletar ou processar conteúdo
• Disponibilizado por meio da PLAYA e os Serviços usando qualquer programa automático, software, mecanismo, rastreador da web, ferramenta de análise de página da web, ferramenta de mineração de dados ou ferramentas semelhantes;
• Descompilar, compilar de forma reversa ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado pela PLAYA e os seus Serviços ou procurar fazer qualquer um dos anteriores, incluindo determinar ou tentar determinar qualquer código-fonte, algoritmos, métodos ou técnicas incorporados pelos Serviços ou qualquer suas obras derivadas;
• Distribuir materiais contendo vírus, worms de rede, cavalo de Tróia, arquivos corrompidos ou outros códigos ou itens maliciosos que perturbam, destroem ou restringem as funções de software de computador, hardware ou dispositivos de comunicação, da PLAYA e dos Serviços, ou servidores e redes conectadas com a PLAYA e os Serviços;
• Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
• Distribuir, licenciar, transferir ou vender, no todo ou em parte, qualquer um dos Serviços ou quaisquer trabalhos derivados dos mesmos sem o nosso consentimento por escrito;
• Criar várias Contas para fins disruptivos ou abusivos, ou carregar de forma maliciosa grandes quantidades de dados e informações repetitivos e inválidos;
• Envolver-se em quaisquer ações que prejudiquem a justiça da plataforma PLAYA e/ou dos Serviços ou outras ações que perturbem a ordem normal adequada do aplicativo, como interromper nosso site ou quaisquer redes conectadas aos Serviços, ignorando quaisquer medidas que possamos usar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços, negociar avaliações com outros usuários ou escrever ou solicitar avaliações falsas, fraude de pontuação proativa ou passiva, trapaça colaborativa, uso de plug-ins, outro software de trapaça ou bugs para obter interesses ilegais impróprios ou aproveitar a Internet ou caso contrário, para trazer plug-ins, software fraudulento e bugs para o público;
• Fazer referência à marca “PLAYA” para fins promocionais, publicitários ou comerciais, incluindo o uso de frases como em parceria com a PLAYA (p) fazer referência à marca “PLAYA ” para fins promocionais, publicitários ou comerciais, incluindo o uso de frases como *em parceria com “PLAYA ” e “coproduzido com “PLAYA ” por meio de qualquer canal ou mídia, incluindo, e não limitado a Contas de mídia social operadas de forma independente sem a nossa autorização. Para evitar dúvidas, você pode mencionar quaisquer programas em uma campanha promocional, mas não mencionar suas conexões com a PLAYA ou fazer promoções com a marca “PLAYA ” em campanhas e promoção de programas produzidos em colaboração. Você deve obter nossa aprovação por escrito para qualquer artigo publicitário que contenha a marca “PLAYA ”. Caso contrário, você deverá nos indenizar, nossas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de nossos respectivos diretores, conselheiros, funcionários, agentes e consultores de todas e quaisquer reivindicações, demandas e/ou danos delas decorrentes; e
• Violar quaisquer leis, regulações, regras, artigos e outras normas aplicáveis com efeito legal.

Todos os direitos concedidos a você sob estes Termos serão, a nosso critério, encerrados imediatamente no caso de você violar qualquer um dos itens acima. Para obter mais informações sobre os tipos de conteúdo e conduta que são proibidos durante o uso dos Serviços, leia nossas Diretrizes da Comunidade, que são incorporadas a estes Termos por referência. Ao usar os Serviços, você também concorda em obedecer as nossas Diretrizes da Comunidade.

NÃO OFERECEMOS OU DAMOS NENHUMA CONDIÇÃO, REPRESENTAÇÃO. SEGURO OU GARANTIA QUANTO À EXATIDÃO, ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO, CONFIABILIDADE, INTEGRIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS OU ORIGINALIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DISPONÍVEL PARA VOCÊ POR MEIO DA PLAYA E DE OUTROS SERVICOS (O “CONTEÚDO”) E, NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS, CONDIÇÕES OU OUTROS TERMOS DE QUALQUER TIPO ESTÃO EXCLUÍDOS POR MEIO DESTE.

A PLAYA E NOSSOS SERVIÇOS RELACIONADOS PODEM EXIBIR CONTEÚDO QUE NÃO É PRODUZIDO OU DE PROPRIEDADE DA EMPRESA E É APENAS PARA FINS DE INFORMAÇÃO GERAL. ESTE CONTEÚDO É DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DE QUEM O DISPONIBILIZA. VOCÊ DEVE VERIFICAR QUALQUER CONTEÚDO E EXERCER SEU PRÓPRIO JULGAMENTO ANTES DE AGIR DE ACORDO COM QUALQUER CONTEÚDO. VOCÊ DEVE AVALIAR E ASSUMIR TODOS OS RISCOS ASSOCIADOS AO USO DE QUALQUER CONTEÚDO, INCLUINDO CONFIANÇA NA PRECISÃO, INTEGRIDADE OU UTILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO. VOCÊ CONCORDA QUE O ACESSO E VISUALIZAÇÃO DE TAL CONTEÚDO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. EM CASO DE DÚVIDA, VOCÊ DEVE BUSCAR SEU PRÓPRIO ACONSELHAMENTO INDEPENDENTE COM RELAÇÃO A QUALQUER CONTEÚDO.

Não podemos e não garantimos que qualquer Conteúdo esteja livre de vírus e/ou outro código que possa conter elementos contaminantes ou destrutivos. É sua responsabilidade implementar proteções de segurança de tecnologia da informação apropriadas (incluindo antivírus e outras verificações de segurança) para satisfazer seus requisitos específicos quanto à segurança e confiabilidade da PLAYA e do Conteúdo disponibilizado por meio dele.

Certifique-se de que seu dispositivo, sistema operacional e PLAYA estejam completamente atualizados com todos os softwares de segurança, patches e atualizações disponíveis.

Se o uso da PLAYA resultar na necessidade de manutenção ou substituição de propriedade, material, equipamento ou dados, não seremos responsáveis por tais custos.

Temos o direito, mas não a obrigação, de revisar, monitorar, examinar e verificar o Conteúdo carregado ou publicado por você ou por outros usuários quanto à conformidade com as leis e regulações aplicáveis, requisitos de autoridades governamentais competentes e nossas políticas internas. Além de cumprir as ordens de remoção de conteúdo de autoridades judiciais ou administrativas relevantes ou solicitações dos Usuários ou terceiros, em resposta a reclamações de outros Usuários ou terceiros, ou se nós, a nosso exclusivo critério, acreditarmos que qualquer Conteúdo não estiver em conformidade com estes Termos, podemos tomar quaisquer medidas, incluindo, mas não se limitando a, remover ou recusar a exibição de tal Conteúdo.

6. COMPORTAMENTOS COMERCIAIS (SOMENTE VINCULANTES QUANDO OS RECURSOS DE PRODUTO NO APLICATIVO FOREM APLICÁVEIS)

Você entende e concorda que pode ser gerado receita pelo seu uso da PLAYA em estações gratuitas, através de meios que incluem, mas não se limitam a, nossas vendas de publicidade, serviço de transmissão na PLAYA , cooperação com outros terceiros, etc. Sujeito a estes Termos, nosso expresso consentimento e/ou acordo por escrito com você, você concorda que:

(a) Não tem direito a compartilhar tal receita e/ou valor;

(b) Não tem direito a receber qualquer pagamento e/ou outra consideração de qualquer conteúdo que você carregou para o PLAYA ; e

(c) Não tem o direito de se envolver em atividades para monetizar qualquer conteúdo que você carregou para a  PLAYA em estações gratuitas, incluindo, mas não se limitando, a publicação de anúncios que violem estes Termos.

A Empresa fornece canais formais e especiais para a publicação de anúncios, bem como criação de estações pagas, assim, existem formas de você monetizar seu conteúdo. Você está proibido de publicar informações comerciais (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer materiais publicitários, materiais de vendas, etc.) na PLAYA , exceto os anúncios publicados através dos canais formais e especiais da PLAYA acima mencionados. Se você violar a disposição acima, nos reservamos o direito de tomar quaisquer ações, incluindo, mas não se limitando a, restringir ou proibir você de usar os Serviços total ou parcialmente, suspender ou encerrar sua Conta, ou manter as informações relacionadas e entregar ou relatar a autoridades relacionadas.

Para qualquer Conteúdo do Usuário que apresenta ou é influenciado por um parceiro de negócios para uma troca de valor, exigimos que você cumpra nossas diretrizes sobre conteúdo patrocinado, que podem ser determinadas, publicadas e atualizadas por nós de tempos em tempos. Mais especificamente, você não pode aceitar nada de valor para postar conteúdo que não destaque você ou que foi criado sem o seu envolvimento. Você deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo a garantia de que você faça todas as divulgações exigidas para outros usuários do Serviço, como quaisquer divulgações necessárias para indicar a natureza comercial do Conteúdo do Usuário. Você assume total responsabilidade pelo não cumprimento de tais leis e regulações.

Você concorda e nos autoriza a publicar quaisquer anúncios comerciais ou qualquer outro tipo de informação comercial (incluindo, mas não se limitando a publicar anúncios em quaisquer páginas da PLAYA ) para você enquanto fornece os Serviços e você concorda e nos autoriza a enviar vendas e outras informações comerciais usando informações de contato fornecidas por você para nós, para fins de registro e manutenção da Conta (incluindo seu e-mail, número de telefone e outras informações de contato) sujeitas aos requisitos das leis e regulações aplicáveis.

Sua correspondência ou negociações com, ou participação em promoções de quaisquer terceiros anunciantes na PLAYA são exclusivamente entre você e tais anunciantes. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de anúncios na PLAYA .

7. SEU ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS

O seu acesso e utilização dos Serviços são regidos por estes Termos e por todas as leis e normas aplicáveis. Você não pode:

• Acessar ou usar os Serviços se não tiver a competência legal e não estiver plenamente apto a aceitar os presentes Termos;
• Fazer cópias não autorizadas, modificar, adaptar, traduzir, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas dos Serviços ou de qualquer conteúdo neles inserido, incluindo quaisquer arquivos, tabelas ou documentos (ou qualquer parte deles), ou descobrir ou tentar descobrir qualquer código-fonte, algoritmo, método ou técnica incorporados aos Serviços ou a qualquer obra deles derivada;
• Distribuir, licenciar, transferir ou vender, em sua totalidade ou em parte, quaisquer Serviços ou qualquer obra deles derivada;
• Comercializar, alugar ou arrendar os Serviços em contraprestação a uma taxa ou cobrança, ou usar os Serviços para promover ou realizar qualquer oferta comercial;
• Usar os Serviços, sem o nosso consentimento expresso, por escrito, para qualquer fim comercial ou não autorizado, inclusive para disseminar ou facilitar a disseminação de propagandas comerciais ou ofertas comerciais ou a prática de spam;
• Interferir ou tentar interferir no correto funcionamento dos Serviços, prejudicar o funcionamento da nossa página na internet ou quaisquer redes conectadas aos Serviços, ou burlar quaisquer medidas que utilizemos para impedir ou limitar o acesso aos Serviços;
• Incorporar os Serviços ou qualquer parte deles em outro programa ou produto. Nesse caso, reservamo-nos o direito de negar atendimento, encerrar contas ou limitar o acesso aos Serviços, ao nosso absoluto critério, CASO TENHA INTERESSE EM REALIZAR A PARCERIA ENTRE A PLAYA  E VOCÊ ENTRE EM CONTA NO E-MAIL: contato@nossaplaya.com.br;
• Usar scripts automatizados para colher informações dos Serviços ou de outra forma interagir com os Serviços;
• Imitar qualquer pessoa ou organização, ou apresentar declaração falsa ou falsear a sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização, inclusive passando a impressão de que qualquer conteúdo que você carregou, publicou, transmitiu, distribuiu ou de outra forma disponibilizou tenha se originado dos Serviços;
• Intimidar ou assediar outra pessoa, ou promover material de sexo ou violência explícita ou discriminação por raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência física ou mental, orientação sexual ou idade;
• Usar ou tentar usar a conta, serviço ou sistema de outra pessoa de nenhuma forma, ou criar identidade falsa nos Serviços;
• Usar os Serviços de forma capaz de estabelecer conflito de interesses ou de frustrar os objetivos dos Serviços, por exemplo, trocando avaliações com outros usuários ou escrevendo ou solicitando avaliações falsas;
• Usar os Serviços para carregar, transmitir, distribuir, armazenar ou de outra forma disponibilizar, por qualquer meio: arquivos contendo vírus, “cavalos de Troia”, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente nocivos; qualquer propaganda, solicitação, material promocional, “mala direta”, “spam”, “correspondências em cadeia”, “esquemas de pirâmide” ou qualquer outra forma de abordagem proibida, não solicitada ou não autorizada; qualquer informação particular de terceiros, incluindo endereços, números de telefone, endereços de e-mail, números e outras informações de documentos de identidade pessoal (por exemplo, números do Seguro Social Nacional, números de passaporte) ou números de cartão de crédito; qualquer material que infrinja, ou que possa vir a constituir infração a, qualquer direito autoral, marca ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de privacidade de qualquer outra pessoa; qualquer material difamatório a qualquer pessoa, obsceno, ofensivo, pornográfico, odioso ou inflamatório; qualquer material que constitua, estimule ou descreva a prática de um crime, ou atividades perigosas ou de automutilação; qualquer material deliberadamente criado com o intuito de provocar ou antagonizar as pessoas, especialmente por meio de implicâncias e bullying, ou com a intenção de assediar, prejudicar, ferir, assustar, angustiar, constranger ou incomodar as pessoas; qualquer material contendo qualquer tipo de ameaça, inclusive ameaças de violência física; qualquer material racista ou discriminatório, incluindo a discriminação de pessoas por conta de sua raça, religião, idade, sexo, deficiência física ou mental ou sexualidade;
• Quaisquer respostas, réplicas, comentários, opiniões, análises ou recomendações que você não esteja devidamente autorizado ou habilitado a apresentar; ou
• Qualquer material que, na opinião exclusiva da PLAYA , seja repreensível ou impeça ou limite a possibilidade de qualquer outra pessoa de usar os Serviços, ou que possa expor informações da PLAYA , os Serviços ou seus usuários a dano ou passivo de qualquer ordem.

Sem prejuízo ao disposto acima, o seu acesso e uso dos Serviços devem ser, sempre, feitos em conformidade com as nossas Diretrizes da Comunidade.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer tempo e sem prévio aviso, remover ou desabilitar o acesso a determinados conteúdos, ao nosso critério, por qualquer motivo e análise interna. Entre as razões que poderão nos levar a remover ou a desabilitar o acesso a conteúdos estão a determinação de que o conteúdo é repreensível, ou de que o conteúdo constitui violação a estes Termos ou às Diretrizes da Comunidade, ou é de outra forma prejudicial aos Serviços ou aos nossos usuários. Nossos sistemas automatizados analisam seus conteúdos a fim de oferecer-lhe os recursos que lhe sejam pessoalmente relevantes, tais como resultados de pesquisas personalizados, propagandas customizadas e detecção de spam e malware. Essa análise ocorre à medida que os conteúdos são remetidos, recebidos e quando armazenados.

8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Respeitamos direitos de propriedade intelectual e pedimos o mesmo à você. Como condição para o seu acesso e uso dos Serviços, você aceita não utilizar os Serviços para infringir quaisquer direitos de propriedade intelectual. Reservamo-nos o direito, com ou sem prévio aviso, a qualquer tempo e ao nosso absoluto critério, de bloquear o acesso de qualquer usuário e/ou encerrar as contas de qualquer usuário que infringir ou supostamente infringir quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

9. CONTEÚDO

A. CONTEÚDO CRIADO E PRODUZIDO PELA PLAYA

Entre você e o PLAYA , todo o conteúdo, software, imagens, textos, elementos gráficos, ilustrações, logomarcas, patentes, marcas de comércio, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudios, vídeos, música veiculada e a “aparência e intenção” dos Serviços, e todos os direitos de propriedade intelectual a eles relacionados (o “Conteúdo do PLAYA ”), pertencem ou estão licenciados ao PLAYA , ficando estabelecido que você ou seus licenciantes serão os proprietários de qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido adiante) que você carregar ou transmitir através dos Serviços. É estritamente proibida a utilização do Conteúdo do PLAYA ou de materiais apresentados nos Serviços para qualquer finalidade não expressamente permitida nestas Condições. Esse conteúdo não pode ser baixado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, difundido, exibido, vendido, licenciado, ou explorado de outra forma, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio por escrito, ou, quando aplicável, o consentimento prévio, por escrito, dos nossos licenciantes. Nós e nossos licenciantes reservamos todos os direitos que não sejam expressamente conferidos sobre os seus conteúdos.

Você reconhece e aceita que teremos o direito de gerar receitas, aumentar o fundo de comércio ou de outra forma aumentar o valor que auferimos com a sua utilização dos Serviços, inclusive, apenas a título de exemplo e sem limitação, com a venda de publicidade, cotas de patrocínio, promoções, dados de utilização e Brindes (conforme definido e explicado e maior detalhamento na “Política para Artigos Virtuais”), e, ressalvado o especificamente disposto nestes Termos ou em outro contrato firmado conosco, você não terá qualquer direito a participação em qualquer tal receita, fundo de comércio ou outro valor. Você reconhece que, ressalvando-se as autorizações específicas apresentadas nestas Condições ou em outro contrato firmado conosco, você (i) não terá qualquer direito de auferir rendimentos ou outra contraprestação de qualquer Conteúdo do Usuário (conforme definido adiante) ou da sua utilização de qualquer obra musical, gravação sonora ou clipe audiovisual disponibilizado a você ou através dos Serviços, inclusive qualquer Conteúdo do Usuário criado por você, e (ii) fica proibido de exercer qualquer direito de monetizar ou auferir contraprestação por qualquer Conteúdo do Usuário contido nos Serviços ou em qualquer serviço de terceiros (por exemplo, você não pode reivindicar qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido carregado na plataforma de uma rede social, tal como o YouTube, para fins de monetização).

Respeitados os termos e condições das Condições, fica desde já outorgada a você uma licença não exclusiva, limitada, intransferível, revogável, não passível de sublicenciamento, de âmbito mundial, para acesso e uso dos Serviços, inclusive para fazer o download da Plataforma em um dispositivo permitido, e para acessar o Conteúdo da PLAYA exclusivamente para a sua utilização pessoal, não comercial dos Serviços, e condicionado à conformidade com estes Termos. Nos reservamos todos os direitos sobre os Serviços e o Conteúdo da PLAYA não conferidos expressamente pelo presente termo. Você reconhece e aceita que a PLAYA terá o direito de revogar essa licença a qualquer tempo, por qualquer motivo de violação de nossas políticas.

NENHUM DIREITO SOBRE AS GRAVAÇÕES SONORAS, OU AS OBRAS MUSICAIS NELAS INCORPORADAS, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DO SERVIÇO, É LICENCIADO PELO PRESENTE TERMO.

Você reconhece e aceita que ao visualizar qualquer conteúdo disponibilizado por terceiros através dos Serviços, você o faz por sua própria conta e risco. O conteúdo disponibilizado através dos nossos Serviços tem fins meramente informativos. Não é disponibilizado com a intenção de servir de orientação para fundamentar qualquer decisão. Você deve consultar sempre um profissional ou especialista antes de tomar, ou deixar de tomar, qualquer medida com base no conteúdo disponibilizado por meio dos nossos Serviços.

Não apresentarmos qualquer declaração, garantia ou promessa, tácita ou expressa, de que qualquer Conteúdo do PLAYA (incluindo Conteúdo do Usuário) está correto, completo ou atualizado. Quando os nossos Serviços apresentarem links para outras páginas e recursos disponibilizados por terceiros, esses links terão sido apresentados meramente para a sua informação. Não temos controle sobre o conteúdo nessas páginas ou recursos. Esses links não devem ser interpretados como uma aprovação nossa das páginas acessados pelo link, ou das informações existentes nas páginas. Você reconhece que não temos qualquer obrigação de pré-aprovar, monitorar, revisar ou editar qualquer conteúdo publicado por você ou por outros usuários nos Serviços (inclusive Conteúdo do Usuário).

B. CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO “PLAYA”

Os usuários dos Serviços poderão gravar, carregar, publicar ou transmitir (inclusive por meio de streaming) ou de outra forma disponibilizar conteúdo através dos Serviços, incluindo, entre outros gravações sonoras e as obras musicais nelas incorporadas, inclusive gravações sonoras armazenadas localmente, a partir da sua biblioteca musical pessoal e sons ambientes (“Conteúdo do Usuário”).

Os usuários dos Serviços também poderão extrair todo ou qualquer parte do Conteúdo do Usuário criado por outro usuário para produzir Conteúdo do Usuário adicional, inclusive Conteúdo do Usuário criado em colaboração com outros usuários, combinando e intercalando Conteúdos do Usuário gerados por mais de um usuário. Além disso, os usuários dos Serviços poderão fazer a sobreposição de música, Artigos Virtuais (conforme definido e explicado em maior detalhamento na “Política para Artigos Virtuais“) e outros elementos disponibilizados pela PLAYA (“Elementos”) para gerar o Conteúdo do Usuário e transmitir o Conteúdo do Usuário através dos Serviços. As informações e os materiais no Conteúdo do Usuário, inclusive Conteúdo do Usuário incluindo Elementos da PLAYA, não são verificados ou aprovados por nós. As opiniões expressadas por outros usuários nos Serviços (inclusive por meio da utilização dos artigos virtuais) não refletem as nossas opiniões ou valores.

Sempre que você acessar ou usar um recurso que lhe permite carregar ou transmitir Conteúdo do Usuário através dos Serviços (inclusive em algumas plataformas de redes sociais pertencentes a terceiros, como Instagram, Facebook, YouTube, Twitter), ou fazer contato com outros usuários dos Serviços, você deve respeitar as normas descritas na seção “Seu Acesso e Utilização dos nossos Serviços” acima. Você pode ainda carregar ou transmitir seu Conteúdo do Usuário, inclusive Conteúdo do Usuário contendo Elementos da PLAYA, por meio de páginas na internet ou plataformas hospedadas por terceiros. Se você decidir fazer isso, terá que respeitar as diretrizes para conteúdo das respectivas páginas e plataformas, além das normas descritas na seção “Seu Acesso e Utilização dos nossos Serviços” acima.

Você garante que toda colaboração tal será feita em conformidade com as referidas normas, e que você será responsável diante de nós e nos isentará de responsabilidade por qualquer quebra dessa garantia. Isso significa que você será responsável por qualquer perda ou dano que sofrermos em decorrência da sua quebra da garantia.

Todo Conteúdo do Usuário será considerado não confidencial e não exclusivo. Você não deve publicar qualquer Conteúdo do Usuário nos Serviços, ou através dos Serviços, nem nos transmitir qualquer Conteúdo do Usuário, que você acreditar ser confidencial ou exclusivo. Ao submeter Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você estará aceitando e declarando que é o proprietário do Conteúdo do Usuário, ou que você obteve todas as autorizações, liberações ou permissões necessárias do titular de qualquer parte do conteúdo para submetê-lo aos Serviços, ou transmiti-lo a partir dos Serviços para plataformas de propriedade de terceiros e/ou para incorporar qualquer conteúdo de terceiros.

Se você for proprietário apenas dos direitos sobre uma gravação sonora, mas não sobre as obras musicais incorporadas às gravações sonoras, você não deve publicar as gravações sonoras nos Serviços a menos que tenha obtido todas as autorizações, liberações e permissões junto ao proprietário de qualquer parte do conteúdo necessárias para submetê-lo aos Serviços.

Você ou o proprietário do Conteúdo do Usuário continua titular dos direitos autorais no Conteúdo do Usuário que nos for submetido, porém, ao submeter o Conteúdo do Usuário através dos Serviços, você nos outorga uma licença incondicional, irrevogável, não exclusiva, isenta de royalties, transferível, perpétua, de âmbito mundial, para usar, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir e/ou distribuir, e autorizar outros usuários dos Serviços e terceiros a visualizar, acessar, usar, fazer download, modificar, adaptar, reproduzir, criar obras derivadas, publicar e/ou transmitir seu Conteúdo do Usuário, em qualquer formato, e em qualquer plataforma, ora conhecida ou inventada futuramente.

Você nos outorga ainda uma licença de uso de imagem e isenta de royalties para usar seu nome de usuário, imagem, voz e semelhança para identificá-lo como a fonte de origem de qualquer Conteúdo do Usuário criado por você.

Para maior clareza, os direitos conferidos nos parágrafos anteriores desta Seção incluem, mas não se limitam a:

• O direito de reproduzir gravações sonoras (e fazer reproduções mecânicas das obras musicais incorporadas às gravações sonoras), e executar em público e comunicar ao público as gravações sonoras (e as obras musicais a elas incorporadas), tudo isso com isenção do pagamento de royalties.
• Isso significa que você nos confere o direito de usar seu conteúdo do usuário sem qualquer obrigação de pagar royalties a terceiros, incluindo, entre outras partes, o proprietário de uma gravação sonora (por exemplo, uma gravadora), o titular dos direitos autorais de uma obra musical (por exemplo, um editor musical), ou uma organização de direitos autorais (tais como ascap, bmi, sesac etc.) (“pro”), organização de direitos autorais sobre gravações sonoras (por exemplo, soundexchange), sindicatos ou associações de artistas, ECAD, e engenheiros, produtores ou outras partes com direito a participação nos royalties, envolvidas na criação do conteúdo do usuário.

Regras específicas aplicáveis a Obras Musicais e Artistas. Se você for compositor ou autor de uma obra musical e for afiliado a uma associação, você deve avisar sua associação sobre a licença com isenção de royalties que nos é outorgada sobre o seu Conteúdo do Usuário através destas Condições. Você terá a responsabilidade exclusiva de garantir a sua conformidade com as obrigações em termos de comunicações à sua associação. Caso você tenha cedido seus direitos a um editor musical, você terá que obter o consentimento do editor musical para outorgar a licença com isenção de royalties prevista nestas Condições sobre o seu Conteúdo do Usuário, ou determinar que o editor musical também firme estas Condições conosco. Exclusivamente pelo fato de você ter criado uma obra musical (por exemplo, escreveu uma canção) não significa que você tenha o direito de nos outorgar as licenças previstas nestas Condições. Se você for um artista que assinou contrato com uma gravadora, você terá a responsabilidade exclusiva de garantir que a sua utilização dos Serviços seja feita em conformidade com quaisquer obrigações contratuais que você tenha assumido junto à gravadora, inclusive se você criar quaisquer novas gravações por meio dos Serviços, que possam ser reivindicadas pela gravadora.

Direitos Direto ao Público. Todos os direitos que você conferir sobre o seu Conteúdo do Usuário de acordo com estas Condições serão conferidos na base direto ao público, o que significa que os proprietários ou operadores de serviços de terceiros não terão qualquer responsabilidade separada, diante de você ou qualquer outra pessoa, pelo Conteúdo do Usuário publicado ou usado no serviço de terceiros, por meio dos Serviços.

Renúncia a direitos sobre o Conteúdo do Usuário. Ao publicar Conteúdo do Usuário nos Serviços ou através dos Serviços, você renuncia a qualquer direito à aprovação ou inspeção prévia de qualquer material promocional ou de marketing relacionado ao Conteúdo do Usuário. Além disso, você também abre mão de todos e quaisquer direitos à privacidade, publicidade ou outros direitos afins, associados ao seu Conteúdo do Usuário, ou qualquer parte dele. Na medida em que quaisquer direitos morais não sejam passíveis de transferência ou cessão, você desde já renuncia e se compromete a abrir mão de reivindicar qualquer direito moral, ou de fundamentar, manter ou permitir qualquer ação tendo por objeto quaisquer direitos morais que você possa ter sobre ou em relação a qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar nos Serviços ou através dos Serviços.

Além disso, teremos o direito de divulgar a sua identidade a qualquer terceira parte que reclamar que qualquer Conteúdo do Usuário publicado ou carregado por você nos nossos Serviços constitui violação aos seus direitos de propriedade intelectual, ou do seu direito à privacidade.

Nós, ou as partes autorizadas por nós, reservamos o direito de cortar, recortar, editar ou negar a publicação do seu conteúdo ao nosso absoluto critério. Temos o direito de remover, vedar, bloquear ou apagar qualquer publicação que você fizer nos nossos Serviços se, na nossa opinião, a sua publicação descumprir as normas de conteúdo estabelecidas na seção “Seu Acesso e Utilização dos nossos Serviços” acima. Além disso, temos o direito – mas não a obrigação – ao nosso absoluto critério, de remover, vedar, bloquear ou apagar qualquer Conteúdo do Usuário:

1. Que considerarmos estar em violação destes Termos; ou
2. Em resposta a reclamações de outros usuários ou de terceiros, com ou sem prévio aviso, e sem contrair qualquer responsabilidade com você. Consequentemente, recomendamos que você salve cópias, em seu dispositivo pessoal, de qualquer Conteúdo do Usuário que você publicar nos Serviços, a fim de garantir que você tenha acesso permanente a cópias do Conteúdo do Usuário. Não garantimos a correção, integridade, adequação ou qualidade de qualquer Conteúdo do Usuário, e em nenhuma hipótese assumiremos qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário.

Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo submetido pelos usuários e publicado por nós ou por terceiros autorizados por nós.

Se você quiser apresentar reclamação sobre informações e materiais carregados por outros usuários, faça contato conosco pelo endereço: contato@nossaplaya.com.br.

A PLAYA faz tudo que seja razoavelmente possível para remover rapidamente dos nossos Serviços qualquer material infringente que chegar ao nosso conhecimento. A PLAYA tem por política, nas circunstâncias cabíveis e a seu critério, desativar ou encerrar as contas dos usuários dos Serviços que reiteradamente infringirem os direitos autorais ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Embora a nossa equipe trabalhe incessantemente para desenvolver e avaliar nossas próprias ideias e recursos para produtos, orgulha-nos muito a atenção que dedicamos aos interesses, ao feedback, aos comentários e sugestões que recebemos da nossas comunidade de usuários. Se você decidir contribuir, enviando a nós ou aos nossos empregados quaisquer ideias de produtos, serviços, recursos, modificações, melhorias, conteúdo, aperfeiçoamentos, tecnologias, ofertas de conteúdos (tais como conteúdo de áudio, conteúdo visual, games ou outros tipos de conteúdo), promoções, estratégias ou nomes de produtos/recursos, ou qualquer documentação relacionada, obras de arte, códigos de computador, diagramas ou outros materiais (designados juntos o “Feedback”), então, não obstante o teor das comunicações correlatas, as condições a seguir serão aplicáveis, a fim de evitar mal-entendidos no futuro. Sendo assim, ao enviar-nos Feedback, você estará aceitando que:

1. A PLAYA não tem qualquer obrigação de revisar, considerar ou implementar seu Feedback, ou de devolver a você todo ou qualquer parte do Feedback, por qualquer motivo;

1. O Feedback é apresentado de forma não confidencial, e não temos qualquer obrigação de preservar a confidencialidade de qualquer Feedback que você enviar ou de deixar de usar ou divulgar o Feedback de forma alguma; e

1. Você nos confere, irrevogavelmente, autorização perpétua e irrestrita para reproduzir, distribuir, criar obras derivadas de, modificar, executar em público (inclusive na base direto-ao-público), comunicar publicamente, disponibilizar, exibir publicamente e por qualquer outro meio usar e explorar o Feedback e produtos dele derivados, para qualquer finalidade e sem restrições, a título gratuito e sem qualquer atribuição, inclusive criando, usando, vendendo, oferecendo para venda, importando e promovendo produtos e serviços comerciais incluindo ou incorporando o Feedback, no todo ou em parte, e conforme apresentado ou modificado.

10. INDENIZAÇÃO

Você aceita defender, indenizar e isentar de responsabilidade a PLAYA, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas, e cada um de seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, agentes e consultores por todas e quaisquer reclamações, passivos, custos e despesas, incluindo, entre outras, despesas e honorários advocatícios, decorrentes de violação, por você ou qualquer usuário da sua conta, destes Termos, ou resultantes do descumprimento de suas obrigações, declarações e garantias no âmbito destes Termos.

11. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES AFETARÁ QUAISQUER DIREITOS LEGAIS QUE VOCÊ NÃO POSSA, CONTRATUALMENTE, ACEITAR ALTERAR OU DISPENSAR, E QUE SEMPRE LHE CABERÃO NA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR.

OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS NA CONDIÇÃO “COMO SÃO” E NÃO LHE APRESENTAMOS QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO A RESPEITO DELES. ESPECIFICAMENTE, NÃO DECLARAMOS OU GARANTIMOS A VOCÊ QUE:

• A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS NECESSIDADES;
• A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SE DARÁ DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS;
• QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA POR VOCÊ EM FUNÇÃO DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ CORRETA OU CONFIÁVEL; E
• FALHAS NA OPERAÇÃO OU NOS RECURSOS DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO A VOCÊ COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDAS.
• NENHUMA CONDIÇÃO, GARANTIA OU OUTRO TERMO (INCLUSIVE CONDIÇÕES TÁCITAS DE GARANTIA DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU CONFORMIDADE COM A RESPECTIVA DESCRIÇÃO) SE APLICA AOS SERVIÇOS, SALVO NA MEDIDA EM QUE ESTEJAM EXPRESSAMENTE PREVISTOS NAS CONDIÇÕES. TEMOS O DIREITO DE ALTERAR, SUSPENDER, RETIRAR OU LIMITAR A DISPONIBILIDADE DE TODA OU QUALQUER PARTE DA NOSSA PLATAFORMA PARA FINS COMERCIAIS E OPERACIONAIS A QUALQUER TEMPO, SEM PRÉVIO AVISO.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NENHUMA DISPOSIÇÃO DESTAS CONDIÇÕES TERÁ O EFEITO DE EXCLUIR OU LIMITAR A NOSSA RESPONSABILIDADE POR PERDAS QUE NÃO SEJAM PASSÍVEIS DE EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO LEGAL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. ISSO INCLUI A RESPONSABILIDADE POR MORTE OU LESÃO CORPORAL CAUSADA POR NEGLIGÊNCIA DE NOSSA PARTE, OU POR NEGLIGÊNCIA DA PARTE DOS NOSSOS EMPREGADOS, AGENTES OU SUBCONTRATADOS, E POR FRAUDE OU DECLARAÇÃO EM FALSO COM INTENÇÃO FRAUDATÓRIA.

RESPEITADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, NÃO TEREMOS RESPONSABILIDADE DIANTE DE VOCÊ POR:

1. QUALQUER PERDA DE LUCRO (SOFRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE);
2. QUALQUER PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO;
3. PERDA DE OPORTUNIDADE;
4. PERDA DE DADOS SOFRIDA POR VOCÊ; OU
5. QUALQUER PERDA INDIRETA OU IMPREVISTA PORVENTURA SOFRIDA POR VOCÊ. QUALQUER OUTRA PERDA FICARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO POR VOCÊ A PLAYA NO PERÍODO ANTECEDENTE DE 12 MESES.

QUALQUER PERDA OU DANO PORVENTURA SOFRIDO POR VOCÊ EM FUNÇÃO DE:

• A SUA CONFIANÇA NA ABRANGÊNCIA, CORREÇÃO OU EXISTÊNCIA DE QUALQUER PROPAGANDA, OU EM FUNÇÃO DE QUALQUER RELACIONAMENTO OU OPERAÇÃO ENTRE VOCÊ E QUALQUER ANUNCIANTE OU PATROCINADOR QUE DIVULGUE ANÚNCIOS NO SERVIÇO;
• QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE FIZERMOS AOS SERVIÇOS, OU QUALQUER INTERRUPÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS (OU DE QUALQUER RECURSO DOS SERVIÇOS);
• A REMOÇÃO, CORRUPÇÃO OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE, QUALQUER CONTEÚDO E OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÃO MANTIDOS OU TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS;
• A NÃO PRESTAÇÃO POR VOCÊ DE DADOS CORRETOS SOBRE A SUA CONTA;
• OU A NÃO PRESERVAÇÃO POR VOCÊ DA SENHA OU DOS DADOS DA SUA CONTA EM SIGILO E EM SEGURANÇA.

RESSALTAMOS QUE SÓ DISPONIBILIZAMOS A NOSSA PLATAFORMA PARA USO RESIDENCIAL E PARTICULAR. VOCÊ ACEITA NÃO UTILIZAR A NOSSA PLATAFORMA PARA QUALQUER FINALIDADE COMERCIAL OU EMPRESARIAL, E NÃO ASSUMIMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PERDA DE LUCRO, PERDA DE CONTRATOS, PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO OU PREJUÍZO À REPUTAÇÃO COMERCIAL, INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES OU PERDA DE OPORTUNIDADE COMERCIAL.

NA HIPÓTESE EM QUE QUALQUER CONTEÚDO DIGITAL FORNECIDO POR NÓS APRESENTAR FALHA E DANIFICAR UM DISPOSITIVO OU CONTEÚDO DIGITAL PERTENCENTE A VOCÊ, E ISSO RESULTAR DA NÃO ADOÇÃO DA NOSSA PARTE DE COMPETÊNCIAS E CUIDADOS RAZOÁVEIS, FAREMOS O REPARO DO DANO OU PAGAREMOS A VOCÊ INDENIZAÇÃO. PORÉM, NÃO ASSUMIREMOS A RESPONSABILIDADE POR DANOS QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO SE SEGUISSE AS NOSSAS ORIENTAÇÕES NO SENTIDO DE INSTALAR UMA ATUALIZAÇÃO QUE LHE TENHA SIDO OFERECIDA GRATUITAMENTE, OU TAMPOUCO POR QUALQUER DANO CAUSADO PELO FATO DE VOCÊ NÃO SEGUIR CORRETAMENTE AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU NÃO GARANTIR OS REQUISITOS DE SISTEMA MÍNIMOS RECOMENDADOS POR NÓS.

ESTAS LIMITAÇÕES À NOSSA RESPONSABILIDADE DIANTE DE VOCÊ SE APLICAM INDEPENDENTEMENTE DE TERMOS OU NÃO SIDO PREVIAMENTE AVISADOS, OU DE TERMOS OU NÃO A OBRIGAÇÃO DE SABER, DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.

VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER COBRANÇAS DE SERVIÇOS MÓVEIS APLICÁVEIS À SUA UTILIZAÇÃO DO NOSSO SERVIÇO, INCLUSIVE COBRANÇAS POR USO DE DADOS E MENSAGENS DE TEXTO. SE VOCÊ NÃO TIVER CERTEZA QUAIS SEJAM ESSAS COBRANÇAS, CONSULTE A SUA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÓVEIS ANTES DE UTILIZAR O SERVIÇO.

À MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, QUALQUER CONTROVÉRSIA OCORRIDA ENTRE VOCÊ E QUALQUER TERCEIRA PARTE EM DECORRÊNCIA DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO, A TÍTULO DE EXEMPLO E NÃO DE LIMITAÇÃO, QUALQUER TRANSPORTADORA, TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU OUTRO USUÁRIO, EXISTIRÁ DIRETAMENTE ENTRE VOCÊ E A OUTRA PARTE, E VOCÊ ISENTA, IRREVOGAVELMENTE, A NÓS E ÀS NOSSAS AFILIADAS DE TODAS E QUAISQUER RECLAMAÇÕES, DEMANDAS E DANOS (REAIS E IMPREVISTOS), DE TODO TIPO E NATUREZA, CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, DECORRENTES DAS CONTROVÉRSIAS OU DE OUTRA FORMA ASSOCIADOS A ELAS.

13. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Alteramos estes Termos de tempos em tempos, por exemplo ao atualizar as funcionalidades dos nossos Serviços, ou quando combinamos diferentes aplicativos ou serviços operados por nós ou pelas nossas afiliadas em um único serviço ou aplicativo combinado, ou quando introduzidas alterações normativas. Envidamos esforços comercialmente razoáveis para notificar todos os usuários de forma geral sobre quaisquer alterações relevantes aos presentes Termos, por exemplo, publicando um aviso em nossa Plataforma. Porém, você deve consultar os Termos regularmente para verificar se houve alguma alteração. Além disso, atualizamos a data da “Última Atualização” no início destes Termos, que refletem a data de vigência dos Termos. Seu acesso ou utilização continuados dos Serviços após a data de vigência dos novos Termos constituirá a sua aceitação dos novos Termos. Se você não aceitar os novos Termos, interrompa imediatamente o acesso ou utilização dos Serviços.

14. CONDIÇÕES ADICIONAIS

A. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO. Respeitadas os Termos Suplementares – Específicos da Região, estas Condições, seu objeto e sua formação, regem-se pela legislação Brasileira. Nomeamos o foro de como o competente para dirimir divergências.

B. ACORDO INTEGRAL. Estas Condições (incluindo as Condições Complementares adiante) representam o acordo integral legal entre você e a PLAYA, e regem a sua utilização dos Serviços, e suplantando completamente quaisquer acordos anteriores firmados entre você e a PLAYA com relação aos Serviços.

C. Links. Você pode incluir um link direcionando o usuário à nossa página principal, desde que o faça de forma justa e legal e não prejudique a nossa reputação nem tire vantagem dela. Você não deve inserir o link de forma a sugerir que exista alguma forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando, na verdade, isso não existe. Você não deve inserir o link direcionando aos nossos Serviços em qualquer página na internet que não pertença a você. A página na internet a que você direcionar o público através do link deve cumprir em todos os aspectos as normas para conteúdo previstas na seção “Seu Acesso e Utilização dos nossos Serviços” acima. Reservamo-nos o direito de retirar a autorização para linkagem sem prévio aviso.

D. Limitação etária. Os Serviços destinam-se exclusivamente a pessoas com idade de 13 anos ou mais (sujeito às limitações adicionais porventura estabelecidas nos Termos Suplementares – Específicos da Região). Ao utilizar os Serviços, você estará confirmando que tem a idade mínima aqui especificada. Se chegar ao nosso conhecimento que alguma pessoa com idade inferior à idade mínima estabelecida acima está utilizando os Serviços, encerraremos a conta do usuário em questão.

E. SEM RENÚNCIA. O fato de não insistirmos ou exigirmos a conformidade com qualquer disposição destas Condições não deve ser interpretado como renúncia a qualquer disposição ou direito.

F. SEGURANÇA. Não garantimos que os nossos Serviços estarão seguros ou livres de falhas ou vírus. Caberá a você configurar a sua tecnologia da informação, programas de computador e plataforma para acessar nossos Serviços. Você deve instalar seu próprio software antivírus.

G. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES. Se algum tribunal de justiça, tendo competência para decidir o assunto, determinar que alguma disposição destas Condições é inválida, a disposição será removida das Condições sem que o restante das Condições seja afetado, e as demais disposições das Condições continuarão válidas e exequíveis.

H. DÚVIDAS? Entre em contato pelo endereço: contato@nossaplaya.com.br

Endereço

R. Professor Francisco Emydio da Fonseca Telles, 160, apto 102.

CEP: 04372-140 – São Paulo – SP

Telefone: +55 (11) 99153-5763

Data de vigência: 11 de dezembro de 2023